A oferta de empréstimo consignado por telefone é uma prática comum direcionada aos aposentados e pensionistas do INSS.
Este tipo de serviço, muitas vezes, é realizado de forma invasiva e sem o consentimento prévio dos beneficiários.
A seguir, serão abordados os problemas relacionados aos descontos indevidos em benefícios, a redução das queixas sobre ofertas de crédito por telefone e as medidas para cancelar descontos indevidos e recuperar valores.
Descontos indevidos do INSS atingiram aposentados em 2024
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrentou um aumento significativo no número de denúncias de descontos indevidos em benefícios em 2024, atingindo cerca de 130 mil casos.
Beneficiários relataram que entidades associadas ao INSS estavam descontando valores de suas aposentadorias e pensões sem autorização prévia.
Essas entidades incluem sindicatos e associações que oferecem serviços mediante a cobrança de mensalidades descontadas diretamente dos benefícios.
Para enfrentar esse problema, o INSS anunciou uma nova normativa que exige a utilização de biometria para autorizar novas filiações. O objetivo é aumentar a segurança e reduzir as fraudes associadas aos descontos não autorizados.
As associações terão um prazo de 180 dias para se adaptar a essa nova medida. Além disso, o INSS continuará apurando denúncias e rescindirá contratos com entidades que praticarem irregularidades.
Casos específicos exemplificam a gravidade da situação. Um aposentado verificou um desconto indevido de R$ 77,86 em seu benefício e relatou a desconfiança em relação à segurança dos seus dados com o INSS.
A Amar Brasil Prime Clube foi uma das associações com maior número de reclamações, destacando a necessidade de medidas rigorosas para proteger os beneficiários.
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Registro de queda das queixas de oferecimento de empréstimos por telefone
Em contraste com o aumento de denúncias de descontos indevidos, houve uma redução significativa nas queixas sobre a oferta de crédito consignado por telefone.
Dados da Ouvidoria do INSS mostram que as reclamações caíram de 21.643 para 13.669 no último ano, representando uma redução de 36,84%.
Este declínio pode ser atribuído a campanhas de conscientização e medidas regulatórias mais rígidas implementadas pelo INSS.
As reclamações registradas no portal Consumidor.gov, do Ministério da Justiça, também apresentaram uma queda.
A conscientização dos aposentados e pensionistas sobre seus direitos e a divulgação de canais para reportar abusos contribuíram para essa redução.
Além disso, o INSS tem trabalhado para melhorar a fiscalização e o controle das entidades que oferecem serviços aos beneficiários.
Como fazer o cancelamento de descontos indevidos e a recuperação de valores?
Para os beneficiários que identificarem descontos indevidos em seus benefícios, o INSS oferece mecanismos para cancelar esses descontos e recuperar os valores.
A orientação principal é utilizar o aplicativo Meu INSS ou ligar para a central 135 para solicitar o bloqueio dos descontos não autorizados.
As entidades responsáveis pelos descontos indevidos são notificadas e obrigadas a devolver os valores diretamente aos beneficiários.
O INSS também está implementando a verificação por biometria como uma medida adicional de segurança.
Com essa nova normativa, somente serão aceitos vínculos associativos que tenham sido autorizados pelo beneficiário por meio de biometria, aumentando a segurança e a transparência no processo de filiação.
Beneficiários devem estar atentos a seus extratos de pagamento e reportar imediatamente qualquer desconto suspeito.
Ações proativas como a conferência regular de benefícios e o uso de canais oficiais para denunciar abusos são fundamentais para garantir a integridade dos pagamentos de aposentadorias e pensões.
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